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FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL

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O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) fiscaliza o exercício profissional em obras, projetos e empresas prestadoras de serviço técnico relacionado à áreas tecnológicas como as Engenharias, Agronomia e Geociências.

No ano de 2021, até o dia 31 de dezembro, foram 291.534 ações de fiscalização no Estado de São Paulo. O número representa um aumento significativo de 2020 para 2021, quando foram realizadas 110 ações de fiscalização. De acordo com o CREA-SP, “A adoção do modelo das forças-tarefas e o uso da tecnologia colaborou para a efetividade das ações de fiscalização em todo o Estado de São Paulo, trazendo resultados cada vez mais assertivos nas 12 regiões administrativas do Conselho”. 

Em 2022 o trabalho já começou na Região de Taubaté. Entre os dias 14 e 18 de fevereiro, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realizou a operação de força-tarefa de fiscalização na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Com caráter orientativo e preventivo, a ação teve como objetivo garantir a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho a fim de garantir a segurança da população.

De acordo com o Conselho foram 250 ações de fiscalização em obras e serviços de Engenharia, Agronomia e Geociências. As atividades tiveram como foco trabalhos de arborização e iluminação pública, levantamento dos prestadores de serviços junto às prefeituras e aos atuais responsáveis pela gestão, assegurando a regularização das empresas.

Seis agentes fiscais do Crea-SP participaram da operação, que contemplou 39 municípios (São José dos Campos, Santa Branca, Paraibuna, Monteiro Lobato, Igaratá, Jacareí, Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião, Taubaté, Caçapava, Jambeiro, Pindamonhangaba, Tremembé, Aparecida, Potim, Bananal, Arapeí, São José do Barreiro, Areias, Queluz, Silveiras, Cachoeira Paulista, Canas, Cruzeiro, Guaratinguetá, Lagoinha, Redenção da Serra, São Luiz do Paraitinga, Natividade da Serra, Lavrinhas, Lorena, Piquete, Roseira, Cunha, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, Campos do Jordão e Ubatuba).

Em 2022, o objetivo é chegar a 400 mil ações fiscalizatórias. De 2015 a 2021, as fiscalizações do Crea-SP aumentaram cerca de 900%. O crescimento se deve ao uso das tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apuração remotas, antes dos agentes fiscais irem a campo, e à adoção do modelo das forças-tarefas no Estado.

Fabricio Oliveira – MTB 57.421/SP

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