O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), por meio da Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica de Engenharia P\u00fablica (CTEP), est\u00e1 focado na elabora\u00e7\u00e3o de documentos que ir\u00e3o subsidiar o projeto nacional de melhoria das condi\u00e7\u00f5es de habitabilidade para a popula\u00e7\u00e3o mais carente. Entre as a\u00e7\u00f5es est\u00e1 a implementa\u00e7\u00e3o da regra que assegura \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda assist\u00eancia t\u00e9cnica p\u00fablica e gratuita para habita\u00e7\u00f5es de interesse social.<\/p>\n
O projeto n\u00e3o visa apenas as constru\u00e7\u00f5es de casas, mas tamb\u00e9m a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. O objetivo \u00e9 ampliar e padronizar a melhoria habitacional. Segundo Carlos Vilhena, coordenador-adjunto do CTEP, o trabalho, que vai melhorar as condi\u00e7\u00f5es de salubridade nas habita\u00e7\u00f5es, dever\u00e1 ser feito por meio das cerca de 800 inspetorias do Conselho e 600 entidades de classe de engenheiros existentes no Brasil.<\/p>\n
\u201cSeguimos com a pauta da responsabilidade t\u00e9cnica e seus requisitos, al\u00e9m de formatar o escopo das atividades dentro do Programa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica para Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social, o ATHIS. O objetivo com a ado\u00e7\u00e3o de projetos de engenharia e arquitetura \u00e9 contribuir na redu\u00e7\u00e3o das inadequa\u00e7\u00f5es de moradias\u201d, contou Ricardo Ara\u00fajo, coordenador do grupo de engenheiros do Sistema Confea\/Crea.<\/p>\n
Essa equipe est\u00e1 debru\u00e7ada em um plano de trabalho nos termos do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica firmado no ano passado entre o Confea, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU\/BR) e a Secretaria Nacional de Habita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (SNH\/MDR). O fluxograma \u00e9 definido pelo governo e os conselhos contribuem com propostas e ajustes t\u00e9cnicos.<\/p>\n
Os membros da CTEP destacam que a meta da proposta \u00e9 garantir assist\u00eancia t\u00e9cnica gratuita para popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, propiciando a execu\u00e7\u00e3o de obras com qualidade, salubridade e dentro das normas existentes. Segundo a Secretaria Nacional de Habita\u00e7\u00e3o, a proposta de melhoria habitacional consiste na reforma e amplia\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, como constru\u00e7\u00e3o de telhado, quarto extra, banheiro, instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas ou hidr\u00e1ulicas, coloca\u00e7\u00e3o de piso e acabamentos em geral. Tamb\u00e9m poder\u00e3o ser instalados equipamentos de aquecimento solar ou efici\u00eancia energ\u00e9tica.<\/p>\n
Na an\u00e1lise do Minist\u00e9rio, \u201cas melhorias habitacionais s\u00e3o uma forma de aproveitar os investimentos j\u00e1 realizados pelas fam\u00edlias em suas casas, al\u00e9m de respeitar os v\u00ednculos sociais e econ\u00f4micos\u201d. \u00a0O governo federal avalia que o investimento em regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e melhoria habitacional \u00e9 muito menor (de R$ 500,00 a R$ 20 mil) se comparado aos recursos necess\u00e1rios \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma unidade habitacional (m\u00e9dia de R$ 80 mil).<\/p>\n
Mais gera\u00e7\u00e3o de empregos<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m de dar seguran\u00e7a e qualidade nas obras de habita\u00e7\u00e3o popular, a medida vai tamb\u00e9m gerar mais empregos e renda para os profissionais do setor de engenharia, na an\u00e1lise do Sistema Confea\/Crea. Segundo Carlos Vilhena, \u201cser\u00e3o beneficiados os profissionais aut\u00f4nomos e, principalmente, os rec\u00e9m-formados, que ter\u00e3o com esse programa sua primeira oportunidade de trabalho\u201d.<\/p>\n Dentro do plano de trabalho da comiss\u00e3o h\u00e1 a\u00e7\u00f5es diretas para a forma\u00e7\u00e3o de uma rede de profissionais que ser\u00e1 capacitada antes de integrar o programa de melhoria habitacional. \u201cEstamos construindo um caminho junto ao governo federal e \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF), pois o trabalho do profissional tem que ser casa a casa, no varejo, para garantir a efic\u00e1cia e a seguran\u00e7a adequadas. Estamos falando de um servi\u00e7o, n\u00e3o de um produto\u201d, afirmou Vilhena.<\/p>\n Para garantir a seguran\u00e7a e confiabilidade dos trabalhos para os moradores e para quem financia, haver\u00e1 tamb\u00e9m a Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica, Livro de Ordem e Certid\u00e3o de Acervo T\u00e9cnico (CAT) sociais. Tudo com custo simb\u00f3lico para habita\u00e7\u00f5es de baixa renda. Todos os profissionais e a sociedade ser\u00e3o avisados do programa, ap\u00f3s an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o dos parceiros, e haver\u00e1 Semin\u00e1rios Estaduais sobre Assist\u00eancia T\u00e9cnica para Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social e a distribui\u00e7\u00e3o da Cartilha Nacional de Engenharia P\u00fablica.<\/p>\n Casa Verde e Amarela<\/strong><\/p>\n De olho no programa Casa Verde e Amarela, do Governo Federal, que ir\u00e1 substituir o Minha Casa Minha Vida, a Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica de Engenharia P\u00fablica est\u00e1 em contato permanente com a Uni\u00e3o e com representantes da Secretaria Nacional de Habita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional para avaliar e rever o fluxograma do projeto. Membros do Confea\/Crea identificaram a necessidade de ajustes em alguns pontos, como a forma de repasse dos recursos e os crit\u00e9rios de habilita\u00e7\u00e3o para executar as melhorias habitacionais.<\/p>\n Para o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, \u00e9 fundamental um di\u00e1logo aberto entre os conselhos profissionais e o governo federal para que pol\u00edticas p\u00fablicas possam ser discutidas e aprimoradas.<\/p>\n Fonte: CONFEA<\/a> | Gazeta do Povo<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), por meio da Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica de Engenharia P\u00fablica (CTEP), est\u00e1 focado na …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n