A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana \u2013 REURB \u00e9 um processo essencial para garantir a estabilidade social de milh\u00f5es de brasileiros. Estima-se que mais da metade dos im\u00f3veis no pa\u00eds ainda se encontram em situa\u00e7\u00e3o irregular, ou seja, sem matr\u00edcula, o que gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica para os ocupantes e dificulta a gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
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Trata-se de um processo interdisciplinar que envolve diferentes \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, al\u00e9m dos cart\u00f3rios de registro de im\u00f3veis e compreende a elabora\u00e7\u00e3o de projetos, relat\u00f3rios t\u00e9cnicos jur\u00eddicos, cadastros sociais, estudos ambientais e cronograma de obras, a maioria executada por diversos profissionais da \u00e1rea tecnol\u00f3gica, especialmente os registrados no Crea-SP.<\/p>\n
Entre esses profissionais, destacam-se os que comp\u00f5em a C\u00e2mara Especializada de Engenharia de Agrimensura do Conselho, como engenheiros agrimensores, engenheiros cart\u00f3grafos e tecn\u00f3logos em Agrimensura, visto que possuem originalmente, em sua forma\u00e7\u00e3o, as atribui\u00e7\u00f5es que permitem que realizem levantamentos topogr\u00e1ficos, georreferenciamento e elaborem documentos t\u00e9cnicos, como a produ\u00e7\u00e3o de mapas, plantas topogr\u00e1ficas e memoriais descritivos.<\/p>\n
Para acompanhar o assunto, o Crea-SP instituiu um comit\u00ea multidisciplinar cujo trabalho resultou em um manual que detalha as principais etapas da REURB, orientando o profissional quanto ao que deve ser observado nesse processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, especialmente no tocante \u00e0 quest\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
\u201cAo colocar sua expertise \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o local para acompanhar todo esse processo junto \u00e0s prefeituras, os profissionais da modalidade da Agrimensura tornam-se agentes do desenvolvimento sustent\u00e1vel ao evitar impactos ambientais negativos e colaboram para a promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social\u201d, diz a ge\u00f3grafa e coordenadora da C\u00e2mara Especializada de Engenharia de Agrimensura do Crea-SP, Eltiza Rondino Vasques.<\/p>\n